LEI Nº 5.800, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem...
IN 161/2022 - Estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos. RDC 724/2022 - Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação. Perguntas e...
Chamamento público da Secretaria de Agricultura do DF seleciona OSCs para apoio na mecanização agrícola e desenvolvimento regional *Por Agência Brasília A...
GDF participa de Acordo de Cooperação Técnica que promove modernização e eficiência hídrica no local *Por Agência Brasília Foi formalizado um acordo...
Vacinação antirrábica se torna obrigatória em áreas de ocorrência confirmada O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado...