Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

À Subsecretaria de Políticas Econômicas Agropecuárias – SUPEA, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado, compete:

• formular, planejar, propor políticas econômicas agropecuárias e normatizar a execução dos trabalhos de fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária do Distrito Federal;
• formular, planejar e supervisionar a execução setorial das atividades de políticas econômicas agropecuárias, cadeias produtivas da agropecuária, parques e agroindústrias e geoinformações aplicadas à agropecuária a cargo da Secretaria;
• planejar a execução da infraestrutura de dados espaciais – IDE institucional aplicadas à agropecuária a cargo da Secretaria;
• dirigir a elaboração, o acompanhamento e a avaliação de planos, programas e projetos, referentes às políticas econômicas agropecuárias;
• planejar, promover e supervisionar execução de ações de boas práticas na agropecuária;
• formular, planejar, propor políticas, planos, programas e ações relativas ao desenvolvimento da agricultura de baixa emissão de carbono nas propriedades rurais do Distrito Federal;
• propor, planejar e promover parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de projetos, em bases sustentáveis, de inovação tecnológica na produção agropecuária, geração de renda e desenvolvimento rural no Distrito Federal;
• supervisionar a execução de Plano Diretor de Geoinformação e a Política de Governança da Geoinformação Institucional da Secretaria;
• planejar a definição de padrões de dados, insumos, ferramentas e procedimentos institucionais de  produção, armazenamento, acesso e compartilhamento de dados e geoinformação, no âmbito da Secretaria;
• propor, planejar e promover estudos, pesquisas e avaliações de natureza econômica, visando a otimização da produção e comercialização agropecuária;
• propor políticas de uso agrossilvopastoril sustentável dos recursos hídricos e aproveitamento econômico da biodiversidade,  desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis em ambientes rurais do Distrito Federal;
• propor, planejar e supervisionar execução de projetos, estudos e avaliações de natureza econômica para a otimização da produção e comercialização agropecuária no Distrito Federal;
• propor, promover e supervisionar a execução de programas e projetos de manejo e conservação do solo e da água e de fomento à reabilitação ambiental da área rural;
• apoiar, planejar e supervisionar a execução de eventos e ações de inovação,  extensão tecnológica, desenvolvimento agropecuário ligados ao espaço rural;
• formular, planejar e propor políticas públicas, programas, planos e projetos de irrigação, drenagem rural e segurança hídrica no âmbito da Secretaria;
• apoiar, planejar e supervisionar a execução de política de pagamento de serviços ambientais no Distrito Federal;
• supervisionar o trabalho das câmaras setoriais da agropecuária do Distrito Federal;
• apoiar projetos e ações relativas à agricultura urbana, periurbana e saneamento rural no Distrito Federal;
• apoiar programas de educação ambiental rural no âmbito da Secretaria;
• apoiar programas e projetos de economia verde rural no âmbito da Secretaria;
• apoiar projetos para a recuperação da ictiofauna de bacias hidrográficas do Distrito Federal;
• apoiar o órgão ambiental na fiscalização das informações fornecidas durante emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária;
• representar a Secretaria em comissões, comitês, câmaras e outros colegiados afetos às políticas econômicas e agropecuárias; e
• desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.