Sem Categoria
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- 27/02/2025 às 23h04 - Atualizado em 03/07/2025 às 14h00
Decretos
DECRETO DATA OBJETIVO Decreto nº 47.260 23/05/2025 Institui o período para a ...
- 27/02/2025 às 23h31 - Atualizado em 25/06/2025 às 16h24
RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESAS QUE OPERAM COM AGROTÓXICOS DE USO AGRÍCOLA LOCALIZADAS NO DF
Ato que solicita a manutenção do registro dos operadores com agrotóxicos de uso agrícola localizados no Distrito Federal. Requisitos ...
- 28/02/2025 às 00h48 - Atualizado em 25/06/2025 às 14h17
Taxa de Ocupação – Seagri-DF/SRF
Taxa de Ocupação – Seagri-DF/SRF A taxa de ocupação é a retribuição pecuniária anual paga em função da ocupação/uso do imóvel público ...
- 28/02/2025 às 00h47 - Atualizado em 25/06/2025 às 14h03
Regularização de Ocupação em Área Pública Rural
Descrição Processo que tem por objetivo tornar regular a ocupação em áreas públicas rurais pertencentes ao patrimônio do Distrito ...
- 27/02/2025 às 23h40 - Atualizado em 25/06/2025 às 14h03
EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
DESCRIÇÃO A educação sanitária é uma atividade desempenhada pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal que ...
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