Subsecretária de Política Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização – SPAC – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

25/10/17 às 12h21 - Atualizado em 14/07/20 às 15h23

Subsecretária de Política Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização – SPAC

Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – SAF

A SAF é formada por uma equipe composta por técnicos, agrônomos, engenheiro agrimensor, dentre outros especialistas afins que promovem ações, atividades e procedimentos relacionados à agricultura familiar, com intuito de propor e fomentar políticas para o desenvolvimento agrário do Distrito Federal e entorno.

Subsecretário: Alexandre Albano da Costa

Telefone: 3051-6366/6364

E-mails:

Acesse aqui informações relevantes da SAF

Legislação

Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário do DF e entorno.

PRAT – Assentamentos Criados

Entenda melhor como funciona e quais são os critérios do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT utilizados por esta Subsecretaria de Agricultura. Consulte aqui as Relações de Beneficiários.

Quantidades de Insumos

Acesse os dados referentes à agricultura familiar e desenvolvimento agrário e acompanhe o trabalho da subsecretaria. – CONTRATOS – MAQUINARIOS – Insumos fornecidos

Principais Serviços

Confira aqui os principais serviços que a subsecretaria oferece e como acessa-los.

Diretoria De Compras Institucionais – Dicoi/SAF
A DCI foi criada para gerenciar sistema de ordenamento logístico entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura, prioritariamente familiar, e o abastecimento às entidades socioassistenciais, bem como, de equipamentos públicos de alimentação/nutrição e de outras ações governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola, bem como garantir a logística entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura e o abastecimento;
Diretor: Lucio Flávio
E-mail:
Telefone: 3051-6428

Clique aqui e saiba mais sobre a diretoria.

Gerência de pesquisa de preços e de mercados (GEPEM/DICOI)
Acompanhar os preços, praticados no mercado local, dos produtos produzidos pela agricultura familiar do Distrito Federal; Elaborar e manter pesquisa de preços e de mercados para subsidiar os processos de compras institucionais, observando-se a legislação em vigor; Realizar pesquisas e estudos para obtenção de informações sobre a demanda das entidades socioassistenciais, equipamentos de alimentação e nutrição e mercado governamental, por produtos da agricultura;
Gerente: Aires Rosa de Souza
E-mail:
Telefone: 3051-6428

Gerência de editais e convênios (GECON/DICOI)
Elaborar as minutas dos editais de chamadas públicas e convênios relativos às compras institucionais da Secretaria, bem como providenciar as respectivas publicações; Analisar e dar encaminhamento aos processos de aquisição direta de produtos no âmbito do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito – PAPA/DF; Receber e organizar relatórios de execução físico-financeiro dos contratos celebrados no âmbito do PAPA/DF, além de subsidiar as demais unidades interessadas com dados e informações; Executar ações para fiscalizar o cumprimento dos critérios para apuração do valor dos produtos para efeito de aquisição no PAPA/DF, com base nos normativos que regulamentam o Programa; Apoiar ações para divulgação das compras institucionais da Secretaria;
Gerente: Jefferson Virginio Da Silva Souza
Telefone: 3051-6428

Gerência de logística e distribuição (GELOD/DICOI)
Desenvolver instrumentos para viabilizar o controle e acompanhamento dos Termos de Comprovação da Entrega e da Qualidade dos produtos fornecidos por meio de compras institucionais da Secretaria; Gerenciar sistema de ordenamento logístico entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura, prioritariamente familiar, e o abastecimento às entidades socioassistenciais, bem como, de equipamentos públicos de alimentação/nutrição e de outras ações governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola; Gerenciar e acompanhar a execução dos programas governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola nas Unidades de Recepção e Distribuição de Alimentos (URDAs) sob responsabilidade da Secretaria; e nos equipamentos públicos de alimentação/nutrição.
Gerente: Manoel Fernandes Sales
Telefone: 3051-6428

Gerência de acompanhamento e controle (GACONT/DICOI)
Pesquisar e produzir informações técnico-gerenciais para a Diretoria, das atividades de apoio à agricultura familiar e demais atividades no âmbito das atribuições da Diretoria de Compras Institucionais; Manter atualizado cadastro de produtores, empreendedores, cooperativas e organizações formais da agricultura familiar; Realizar pesquisas e estudos para obtenção de informações sobre a demanda das entidades socioassistenciais, equipamentos de alimentação e nutrição e mercado governamental, por produtos da agricultura; Emitir relatórios técnico-gerencial das execuções realizadas da Diretoria de Compras Institucionais;
Gerente: Renato Alexandre Maciel Ferreira
Telefone: 3051-6428

Diretoria de Assentamentos Rurais – Diar/SAF

A diretoria tem como função coordenar as atividades relacionadas à criação, implantação e fiscalização de assentamentos das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretora: Viviane Anjos
E-mail:
Telefone: 3051-6364

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Gerência de Implantação de Assentamentos – Gepar/Diar
A gerência realiza estudos e demarcações, projetos de parcelamento para o desenvolvimento dos assentamentos.
Gerente(interino): Samuel Costa Gontijo
E-mail:
Telefone: 3051-6364

Gerência de Implantação e Des. de Assentamentos Rurais – Geida/Diar
A gerência planeja, dirige e coordena as atividades de agricultura familiar, estabelecendo e as diretrizes e a política de fomento à agricultura familiar do Distrito Federal.
Gerente (interino): Marcello Arrais
E-mail:
Telefone: 3051-6364

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Grupos e Conselho relacionados à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário.
GT da Coleta Seletiva	Comissão de Coleta Seletiva Solidária a, com a finalidade de realizar o acompanhamento permanente das rotinas de seleção, coleta, armazenamento e destinação dos resíduos e avaliar a qualidade da coleta seletiva solidária no âmbito desta Secretaria de Estado.
Congresso Brasileiro de Agroecologia – CBA	A Gerência de Fomento à Agricultura Familiar compõe a comissão responsável por construir a proposta para receber o décimo Congresso Brasileiro de Agroecologia- X CBA- 2017 em Brasília. A SEAGRI se propôs a ser uma das instituições realizadoras do congresso. É uma proposta de grande relevância por se tratar do maior congresso do mundo que debate o tema, e este será o primeiro congresso a ser realizado na região Centro-Oeste (a única região do país que ainda não recepcionou o CBA).
Conselho de Políticas de Assentamento – CPA	Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação das terras públicas rurais passíveis de destinação à assentamentos rurais. Legislação: PRAT – Consulte aqui as Atas.
GT – Composto Orgânico	Acordo de cooperação entre Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A (CEASA).