Em que consiste a regularização?
A regularização tratada na Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap tem duas vertentes: a regularização fundiária e a regularização das ocupações.
Regularização das ocupações rural – passos iniciais
Regularização das ocupações urbanas com características rurais – passos iniciais
Instrumentos jurídicos para a regularização
Transferência de titularidade dos contratos de CDU e CDRU
Garantia Creditícia para investimento rural
Acesso à informação e ao processo de regularização
Parcelamento/Reparcelamento do valor indenizatório ou da retribuição anual
Acesse:
Estrutura organizacional da Subsecretaria de Regularização Fundiária Rural – SRF
Atendimento ao público
Informações sobre a regularização das ocupações rurais
Fases do processo na regularização rural
Informações sobre a regularização das ocupações urbanas com características rurais
Fases do processo na regularização urbana com características rurais
Informações sobre a transferência de titularidade da Concessão de Direito de Uso – CDU e da Concessão de Direito Real de Uso – CDRU inter vivos ou causa mortis
Serviços prestados pela Subsecretaria de Regularização Fundiária Rural – SRF
Formulários e requerimentos
Relação dos contratos de CDU e CDRU firmados
Regularização em números
Valor por hectare da retribuição anual da CDU e do valor indenizatório
Conselhos e Grupos de Trabalho relacionados à regularização
Consulte seu processo
