A GTA é um documento oficial e de emissão obrigatória para o trânsito intradistrital e interestadual de animais para qualquer finalidade (abate, recria, engorda, reprodução, exposição, leilão, esporte e outros). A GTA não é obrigatória apenas para cães e gatos.
A solicitação para emissão da GTA somente poderá ser realizada pelo próprio proprietário ou representante legal, seja o requisitante pessoa física ou jurídica.
Estar cadastrado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informar o endereço e demais informações dos responsáveis de origem e destino dos animais a serem transportados e portar os documentos referentes às vacinações e atestados de exames negativos dentro do prazo de validade, conforme a finalidade e espécie a ser transportada.
A GTA pode ser emitida em qualquer unidade da Diretoria de Sanidade Agropecuária ou utilizando o sistema de Defesa Online (caso o requisitante já esteja cadastrado, e a espécie e a finalidade de trânsito do animal estejam contempladas para emissão online).
Caso o produtor opte pela emissão presencial, é necessário comparecer aos locais de emissão portando a documentação necessária, de acordo com a espécie e a finalidade de trânsito do animal. As exigências para cada espécie e finalidade podem ser obtidas em http://agricultura.gov.br/animal/mercado- interno/transito
Internet – Sistema de Informações em Defesa Agropecuária – SIAGRO
Atendimento presencial:
Horário de atendimento: consulte dia de atendimento o horário de cada unidade na página https://www.agricultura.df.gov.br/siagro-df-sistema-de-informacoes-em-defesa-agropecuaria-do-distrito-federal/.
- Prioridade de atendimento – No atendimento presencial, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário;
- Linhas de ônibus – 0128 – Rodoviária do Plano Piloto / Granja do Torto;
- Acessibilidade – sim; e
- Estacionamento para carros, motos e bicicletas – sim.
O serviço é gratuito.
O atendimento presencial é por ordem de chegada e o tempo médio de espera é de aproximadamente 15 minutos.
Os prazos para a emissão da GTA seguem as seguintes etapas:
- Conferência das exigências sanitárias e finalidade do trânsito – depende da apresentação dos documentos pelo solicitante;
- Emissão da GTA – imediato.
