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Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização (SPAC)

Subsecretaria de Política Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização (SPAC)

 

A Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização – SPAC é formada por uma equipe composta por técnicos, agrônomos, engenheiro agrimensor, dentre outros especialistas afins que promovem ações, atividades e procedimentos relacionados à agricultura familiar, com intuito de propor e fomentar políticas para o desenvolvimento agrário do Distrito Federal e Entorno.

 

Subsecretário: Lúcio Flávio (interino)

Telefone: 3051-6365 ou 6366

E-mails: spac@seagri.df.gov.br

 

 

Diretoria de Compras Institucionais – DICOI/SPAC

A DICOI/SPAC foi criada para gerenciar sistema de ordenamento logístico entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura, prioritariamente familiar, e o abastecimento às entidades socioassistenciais, bem como, de equipamentos públicos de alimentação/nutrição e de outras ações governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola, bem como garantir a logística entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura e o abastecimento.

 

Diretor: Lúcio Flávio
E-mail:
Telefone: 3051-6428

 

Gerência de Editais e Convênios (GECON/DICOI)

Elaborar as minutas dos editais de chamadas públicas e convênios relativos às compras institucionais da Secretaria, bem como providenciar as respectivas publicações; Analisar e dar encaminhamento aos processos de aquisição direta de produtos no âmbito do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito – PAPA/DF; Receber e organizar relatórios de execução físico-financeiro dos contratos celebrados no âmbito do PAPA/DF, além de subsidiar as demais unidades interessadas com dados e informações; Executar ações para fiscalizar o cumprimento dos critérios para apuração do valor dos produtos para efeito de aquisição no PAPA/DF, com base nos normativos que regulamentam o Programa; Apoiar ações para divulgação das compras institucionais da Secretaria.

 

Gerente: Edson Junho Pereira Teixeira

E-mail: edson.teixeira@seagri.df.gov.br
Telefone: 3051-6428

 

Gerência de Logística e Distribuição (GELOD/DICOI)

Desenvolver instrumentos para viabilizar o controle e acompanhamento dos Termos de Comprovação da Entrega e da Qualidade dos produtos fornecidos por meio de compras institucionais da Secretaria; Gerenciar sistema de ordenamento logístico entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura, prioritariamente familiar, e o abastecimento às entidades socioassistenciais, bem como, de equipamentos públicos de alimentação/nutrição e de outras ações governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola; Gerenciar e acompanhar a execução dos programas governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola nas Unidades de Recepção e Distribuição de Alimentos (URDAs) sob responsabilidade da Secretaria; e nos equipamentos públicos de alimentação/nutrição.

 

Gerente: André Alves Santana

Telefone: 3051-6428

 

Gerência de Acompanhamento e Controle (GEACONT/DICOI)

Pesquisar e produzir informações técnico-gerenciais para a Diretoria, das atividades de apoio à agricultura familiar e demais atividades no âmbito das atribuições da Diretoria de Compras Institucionais; Manter atualizado cadastro de produtores, empreendedores, cooperativas e organizações formais da agricultura familiar; Realizar pesquisas e estudos para obtenção de informações sobre a demanda das entidades socioassistenciais, equipamentos de alimentação e nutrição e mercado governamental, por produtos da agricultura; Emitir relatórios técnico-gerencial das execuções realizadas da Diretoria de Compras Institucionais.

 

Gerente: Renato Alexandre Maciel Ferreira
Telefone: 3051-6428

 

Diretoria de Crédito Fundiário – DCF

A Diretoria executa o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no âmbito do DF e RIDE/GO. O programa complementa à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. Apoia-se nos princípios da participação, controle social, autonomia e transparência.

 

Diretor: Adão Carlos

Telefone: (61) 3051-6406

E-mail: dcf@seagri.df.gov.br

 

 

Diretoria de Gestão de Fundos
A diretoria administra os fundos:
A) Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), nas modalidades: FDR-Social – apoia financeiramente, em caráter não reembolsável, projetos de fomento à produção agropecuária no Distrito Federal; FDR-Crédito – financia projetos de atividades rurais no Distrito Federal e na RIDE; FDR-Aval – concede garantias complementares necessárias à contratação de financiamentos agropecuários, junto às instituições financeiras e, FDR-Habitação Rural – financia as despesas de construção, reforma ou ampliação de empreendimentos habitacionais em áreas rurais no Distrito Federal.
B) Fundo de Sanidade Animal (FDS): possui dois objetivos distintos. O primeiro visa indenizar as propriedades no âmbito do Distrito Federal, pelo abate ou sacrifício sanitário de animais suspeitos ou atingidos por doenças infectocontagiosas contempladas em programas de controle sanitário do Distrito Federal. O segundo objetiva suplementar recurso para atender ao desenvolvimento de ações ou à execução de serviços relativos à vigilância e à fiscalização em saúde animal e educação sanitária. Fundo para indenização de produtores regularizados quando animais são acometidos por doenças controladas pelos programas de vacinação do governo.

 

Diretor: José Luiz Guerra Neves
E-mail: jose.guerra@seagri.df.gov.br
Telefone: 3051-6364

 

 

Diretoria de Políticas Sociais Rurais – DPSR

A diretoria busca promover e apoiar o desenvolvimento sustentável do segmento Rural constituído pelos agricultores familiares, de modo a proporcionar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e melhoria de renda, além de buscar a articulação com organizações governamentais e não governamentais, objetivando o acesso dos Agricultores familiares a serviços essenciais para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar.

 

Diretora: Gleide C. Virgolino da Silva

E-mail: gleide.silva@seagro.df.gov.br

seagri.dpsr@gmail.com

Telefone: 3051-6313 ou 99252-2438

 

 

 

Gerência de Políticas de Abastecimento e Comercialização – GEPAC

A gerência busca fomentar a geração de renda no campo, no âmbito da Agricultura Familiar, nela incluídos os beneficiários da reforma agrária, com a estruturação de canais de comercialização de produtos e serviços da agricultura, a agregação de valor e possibilitando o acesso ao crédito e aos mercados; coordena e executa a política de abastecimento e comercialização dos produtos da agricultura familiar; e promove o acesso a alimentos seguros, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 

Gerente (interino): João Paulo Lapa da Rocha
E-mail: joao.lima@segri.df.gov.br
Telefone: 3051-6367

 

Gerência de Agricultura Familiar – GEAF

A gerência planeja, dirige e coordena as atividades de agricultura familiar, estabelecendo e as diretrizes e a política de fomento à agricultura familiar do Distrito Federal. Interage com organismos públicos e privados para implementação de planos, programas e projetos voltados ao desenvolvimento agrário e sustentável.

 

Gerente (interino): Luana Chantin M. Gatto

E-mail: luana.gatto@seagri.df.gov.br

Telefone: 3051-6367

 

 

Grupos e Conselho relacionados à agricultura familiar e ao desenvolvimento agrário.
Conselho de Políticas de Assentamento – CPA Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação das terras públicas rurais passíveis de destinação à assentamentos rurais.  Legislação: PRAT – Consulte aqui as Atas.
GT – Composto Orgânico Acordo de cooperação entre Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A (CEASA).