Há décadas a avicultura vem colaborando para o desenvolvimento do setor agroprodutivo do Distrito Federal. Em 1969, uma das Empresas do setor iniciou suas atividades nesta Unidade Federativa e, desde então, temos experimentado expressivo crescimento ao longo dos anos, tornando-nos um importante polo de produção de ovos férteis, pintos de um dia e frangos de corte.
O setor avícola do Distrito Federal contabiliza atualmente dezenas de núcleos de reprodução de aves e quase 150 granjas de produção de frangos de corte, cinco estabelecimentos de abate de aves, granja de postura comercial para produção de ovos de consumo com grande capacidade de produção, temos então, uma área construída com capacidade de alojamento para quase 15 milhões de aves, capacidade diária de abate de mais de 360 mil aves o que proporciona um grande número de empregos direto e indireto, ajudando assim a receita do Estado e melhorando a qualidade de vida e mantendo o homem no campo.
O Programa Nacional de Sanidade Avícola foi criado pelo Ministério da Agricultura no ano de 2001, visando uma padronização nacional dos procedimentos e controle dos planteis avícolas, tornando assim o Brasil mais competitivo e o maior exportador de carne de frango do mundo. O Distrito Federal fez a adesão a este programa e então seguimos as diretrizes colocadas pelo Ministério – MAPA. E o Serviço de Defesa (Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – SEAGRI – DF) busca sempre a proteção e a sanidade dos planteis avícolas do Distrito Federal atrelando sempre o desenvolvimento e uma melhoria contínua da biosseguridade.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Definir o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2006
Aprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Ficam estabelecidos o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2002
Normas técnicas de vigilância para doença de newcastle e influenza aviária, e de controle e de erradicação da doença de newcastle.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2001
Aprovar as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007
Estabelecer os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 78, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003
Aprovar as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2006.
Aprovar o modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal conforme legislação vigente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 3 DE MAIO DE 2011.
Adotar o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Definir as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA e aprovar na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Alterar o art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 3 de maio de 2011.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º; o parágrafo único do art. 4º; o art. 7º; o art. 8º; o art. 9º; o art. 10; o art. 12; art. 13; os incisos I, II e o Parágrafo único do art. 19; o caput e os incisos II e III do art. 20; o caput do art. 23; o art. 30; os incisos I, II e III do art. 31; os incisos I e IV do art. 36; o capítulo VI; e o inciso I do art. 38 da Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2013.
MANUAL DE GTA PARA AVES E OVOS FÉRTEIS
Manual de preenchimento para emissão de Guia de Trânsito Animal de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético.
MANUAL DE GTA PARA ANIMAIS SILVESTRES
Manual de preenchimento para emissão de Guia de Trânsito Animal para animais silvestres.
PORTARIA Nº 49, DE 03 DE AGOSTO DE 2007.
Estabelece normas para criação de aves caipira, de subsistência no Distrito Federal.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE
Estratégias para prevenções e contingenciamento de doenças.
NOVA REGRA DE EMISSÃO DE GTA PARA GALINHAS ORNAMENTAIS (EXPOSIÇÃO)
Lista de médicos veterinários habilitados para emissão de GTA de aves
Para mais informações:
(61) 3340-3862 / 3051-6421
san.avicola@seagri.df.gov.br
