Resoluções

27/11/17 às 16h25 - Atualizado em 20/09/23 às 9h57

Resoluções	Data	Objetivo
Resolução n°01	16 de agosto de 2017	Competências para liberação de Cartas de Aval, com garantias complementares do Fundo de Aval do Distrito Federal – FADF.
Resolução nº 02	05 de julho de 2013	Aprova o Regimento Interno do Conselho Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – 2ª CDDRSS.
Resolução n°03	16 de agosto de 2017	Dispõe sobre redução da taxa de juros e rebate nos valores das prestações sobre os financiamentos com recursos do FDR, a serem concedidos em situações excepcionais, como a situação de emergência no Distrito Federal.
Resolução n°04	16 de agosto de 2017	Regulamenta o inciso IV, do art. 2ª da Resolução nº 03, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre Boas Práticas Agropecuárias – BPA.

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural