27/02/25 às 20h29 - Atualizado em 24/06/25 às 17h12

Apoio na Limpeza, Reparo e Revitalização de Canal de Irrigação dos Núcleos Rurais do DF

 Busca garantir ao produtor a disponibilização de água durante o ano todo, especialmente aos produtores da agricultura irrigada.

Requisitos

Canais de irrigação de uso comunitário e com as licenças ambientais atualizadas.

Solicitação

 Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve estar inserido em uma associação, cooperativa, ou assentamento (cadastrado junto a algum órgão oficial), pois o atendimento é exclusivo para coletividade.

Documentos necessários

O canal de irrigação a ser revitalizado deverá possuir outorga de uso de água (ADASA).

Etapas

 Após o recebimento da demanda pelo setor responsável, o pedido é encaminhado para vistoria, avaliação técnica de possibilidade, viabilidade e posterior planejamento de atendimento.

Prazo

Até 120 dias.

Formas de acesso ao serviço

  • Presencialmente no endereço: Parque Estação Biológica s/n, Asa Norte – Por meio de preenchimento de requerimento junto ao Protocolo.

  • Dias e Horário de atendimento – De segunda à sexta, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

  • Maiores informações pelos Telefones – (61) 3051-6414 / 3051-6416
  • Site SEAGRI/DF.

 

Custos

Serviço Gratuito.

 

Normas e Regulamentações

Lei nº 12.787 de 11 de janeiro de 2013.