Núcleo de Arrecadação (Sala do Produtor) – SRF
O Núcleo de Arrecadação, mais conhecida como a nossa sala do produtor, é o local onde você agricultor é nosso cliente especial. Além de ajudar nas suas demandas, você pode tomar um bom cafezinho e ter um bom “dedo de prosa”.
Seja sempre bem vindo!
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Principais serviços Prestados
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Certidão de Inteiro Teor do Processo |
Emitida aos cidadãos que sejam requerentes em processo de regularização fundiária para prova de tal situação. Todavia, esta certidão não gera nenhum vínculo de domínio e nenhum tipo de autorização para alienação, seja de direito e/ou de domínio, na mesma forma, não faz comprovação de legítimo ocupante.
Clique aqui e acesse o formulário. |
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Certidão para Aposentadoria pelo INSS |
Emitida nos processos de regularização fundiária que foram autuados nesta SEAGRI-DF, ou na extinta Fundação Zoobotânica (FZDF), e que tenham o requerente desta certidão como interessado nesses processos. Com base no período em que o processo foi autuado é emitida esta certidão para comprovação do exercício da atividade rural destes trabalhadores.
Clique aqui e acesse o formulário. |
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Cópia de processo de regularização |
O requerente pode solicitar a Seagri-DF a cópia do seu processo de regularização, para isso, basta ir até a sala do produtor e realizar a solicitação. A Portaria nº 116, de 11 de junho de 2008, definiu os valores para as atividades de reprografia.
Clique aqui, para acessar o formulário.
Clique aqui, para gerar a taxa de expediente (3573).
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Declaração do Ente Público
Titular do Bem
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Emitida ao ocupante de imóvel público rural com possa reformar ou construir uma unidade habitacional por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), regulamentado pela Portaria nº 594, de 13.12.2012, do Ministério das Cidades do Governo Federal.
Clique aqui, para acessar o formulário.
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| Guia de pagamento da taxa de ocupação | A guia pode ser solicitada e encaminhada por e-mail. Para saber os valores referentes à taxa de ocupação.
Clique Aqui e saiba mais informações sobre a Taxa de Ocupação. |
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Parcelamento e Reparcelamento de Taxa de Ocupação |
Emitido ao ocupante de imóvel público rural que se encontre em débito com esta retribuição pecuniária. Deste modo, é emitido o parcelamento ou o reparcelamento deste crédito de natureza não tributária de titularidade do Distrito Federal, com base na Lei Complementar Distrital nº 833, de 27.05.2011, regulamentada pelo Decreto Distrital nº 33.239, de 04.10.2011, e alterado pelo Decreto Distrital nº 34.771, de 30.10.2013. Acesse o formulário abaixo: |
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Regularização de terra pública rural |
O início do processo de regularização do imóvel rural começa no Núcleo de Arrecadação (Sala do Produtor). Basta trazer toda a documentação para o início (autuação) do processo. Você pode acompanhar seu processo clicando aqui.
Clique aqui, para acessar o formulário. |
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Termo de Declaração e Anuência
(Carta de anuência)
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Emitida para que os produtores rurais do Distrito Federal possam ter acesso ao crédito rural por meio das agências oficiais de financiamento, Banco do Brasil (BB) e Banco de Brasília (BRB), entre outras.
Clique aqui para acessar o formulário, para produtores sem vínculo contratual com a SEAGRI-DF; Clique aqui para acessar o formulário, para produtores com vínculo contratual com a SEAGRI-DF ou TERRACAP. |
