Governo do Distrito Federal
11/03/22 às 15h20 - Atualizado em 11/03/22 às 15h37

Mais um dia de avanços na regularização das ocupações rurais no Distrito Federal

 

 

Nesta sexta (11), foram entregues 50 contratos de estágio probatório no Assentamento 15 de Agosto, localizado em São Sebastião, a famílias de agricultores familiares contemplados pelo Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais (PRAT). Durante o evento, foram conferidos também 5 contratos de concessão de direito de uso de propriedades rurais localizadas em São Sebastião.

 

Os produtores rurais do Assentamento 15 de Agosto receberam das mãos do governador Ibaneis Rocha o contrato de estágio probatório de concessão e uso da terra, medida aguardada há quase uma década. O documento é um dos passos para que no futuro eles possam receber o termo de concessão definitivo, que dará segurança jurídica aos produtores.

 

A entrega dos 50 contratos de estágio probatório no Assentamento 15 de Agosto é o resultado de uma série de políticas sociais rurais implementadas pelo Governo do Distrito Federal desde a criação do Projeto de Assentamento, em dezembro de 2013. Em seguida, a Seagri-DF, em parceria com o Incra, realizou o processo de seleção das famílias, contemplando o total de 54 unidades agrícolas familiares.

 

Após a seleção, em 2014, as famílias receberam seus certificados de homologação do processo seletivo. A partir de então, a Seagri-DF deu início à implantação física do projeto do Assentamento 15 de Agosto, com a abertura das estradas, demarcação das unidades familiares e das áreas comunitárias. Desde sua criação, todas as famílias do Assentamento 15 de Agosto são atendidas pela assistência técnica da Emater-DF.

 

Em 2019, a Seagri-DF realizou a entrega de kits de sementes de hortaliças às famílias do assentamento, em complemento ao kit de irrigação que já havia sido entregue, contendo 1 caixa d’agua de 5 mil litros e 1.000 metros

de mangueira de gotejamento. O valor total investido com essa política social rural de fomento foi de mais de R$ 1.900 por família. Alguns produtores rurais do 15 de Agosto também receberam cisternas de captação de água da chuva, por meio de convênio executado pela Seagri-DF em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

 

Atualmente, grande parte das famílias do 15 de Agosto já comercializa sua produção agrícola em feiras, e muitas fornecem alimentos para os programas de compras institucionais, como Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB). E boa parte dos agricultores familiares do Assentamento 15 de Agosto possuem certificação de produtor orgânico.

 

Para o secretário de Agricultura, Candido Teles, o documento de uso da terra traz segurança e paz para os moradores do campo. “Essas famílias estavam há anos esperando esse contrato probatório, para ficar dois anos na terra e provar que eles têm afinidade com o meio rural”, lembrou. “Em seguida, eles receberão a documentação definitiva. Em três anos de governo, regularizamos o equivalente a 18 mil hectares de terra na área rural”, complementou o secretário de Agricultura.

 

 

Texto e imagens: Ascom Seagri-DF