O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações. O site para registro é www.participa.df.gov.br na opção informação.
Na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:
| SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC | |
|---|---|
| Endereço: | Parque Estação Biológica s/n – Edifício Sede da SEAGRI/DF – Asa Norte – Brasília/DF |
| Horário de Funcionamento: | Segunda a sexta de 8h às 12h e 13h às 17h |
| Responsável pelo SIC: | Franklin Rocha Lopes (currículo) |
| Cargo: | Ouvidor |
| E-mail: | ouvidoria@seagri.df.gov.br |
| Telefone: | (61) 3051-6341 |
| AUTORIDADE DE MONITORAMENTO | |
| Autoridade de Monitoramento: | Franklin Rocha Lopes (currículo) |
| Cargo: | Ouvidor |
| Contato: | (61) 3051-6341 |
| Instrumento de Designação | Portaria nº 26/2023 DODF 74 de 19 de abril de 2023 (Clique aqui) |
