Coordenação de Sanidade de Animais Aquáticos

27/02/25 às 20h41 - Atualizado em 24/06/25 às 17h12

Coordenação de Sanidade de Animais Aquáticos

PROGRAMA DISTRITAL DE SANIDADE DE ANIMAIS AQUÁTICOS DE CULTIVO

O Programa Distrital de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo foi instituído em 2018 e que tem por finalidade garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e a sanidade da matéria-prima obtida a partir dos cultivos aquícolas, em consonância com o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – “Aquicultura com Sanidade” do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.

O Brasil se destaca na produção de pescados de cultivo, com produção superior a 1 milhão de toneladas (PEIXE-BR, 2025; ABCC, 2024). O principal seguimento aquícola é a tilapicultura, que faz do Brasil o 4º maior produtor global e um importante exportador de filés de tilápia.

Considerando que as doenças são responsáveis pelos maiores entraves na produção e mercado de pescados, a Defesa Agropecuária do Distrito Federal atua junto à cadeia de aquicultura local realizando o controle de doenças de peixes e outros animais aquáticos e adotando medidas sanitárias para prevenção de ocorrências sanitárias que acarretem em prejuízos econômicos aos criadores e problemas à saúde dos consumidores do pescado.

Principais serviços prestados pela SEAGRI na área de animais aquáticos:

1. Cadastro de aquicultores e orientações sanitárias;

2. Emissão de Guia de Trânsito Animal de animais aquáticos;

3. Atendimento à suspeitas de doenças-alvo de peixes, camarões e demais animais aquáticos;

4. Registro e inspeção de agroindústrias de pescado;

5. Certificação sanitária de estabelecimento biosseguro, monitorado ou livre de doenças.

Principais Doenças de Notificação Obrigatória de peixes e crustáceos no Distrito Federal

Peixes:

Tilapia Lake virus (TiLV);

Necrose Infecciosa do Baço e Rim (ISKNV);

Franciselose;

Infecção por Streptococcus agalactiae;

Viremia Primaveril das Carpas.

Crustáceos:

Necrose Hepatopancreática Aguda (EMS ou AHPND);

Doença das Manchas Brancas;

Mionecrose Infecciosa;

Necrose Infecciosa Hipodermal e Hematopoietica (IHHNV).

Quando e como notificar?

Quaisquer mortalidades em massa ou sinais clínicos atípicos ocorrendo em peixes, crustáceos, anfíbios, moluscos e répteis hidróbios devem ser reportados à SEAGRI através dos canais de atendimento divulgados no rodapé dessa página. A notificação deve ser imediata e o notificante deve informar o local da ocorrência, a propriedade, a espécie, os sintomas observados e outras informações relevantes.

NOTÍCIAS E ALERTAS SANITÁRIOS

1° caso de Necrose Infecciosa do Baço e Rim da Tilápia (ISKNV) é detectado no DF

LEGISLAÇÕES

Portaria nº175, de 15 de maio de 2025

Declara de peculiar interesse a sanidade dos animais aquáticos de cultivo no Distrito Federal, conforme diretrizes estabelecidas pelo Programa Distrital de Sanidade de Animais Aquáticos – PDSAA.

Portaria n°88, de 10 de Agosto de 2023

Institui o Plano Distrital de Vigilância de Doenças e Boas Práticas em Aquicultura no âmbito do Distrito Federal

Plano Distrital de Vigilância de Doenças e Boas Práticas em Aquicultura

Instrução Normativa Nº5, de 23 de abril de 2019

Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal

Instrução Normativa MAPA nº4, de 28 de fevereiro de 2019

Alterações da IN anterior – Aquicultura com Sanidade

Instrução Normativa MAPA nº4, de 4 de fevereiro de 2015

Programa Aquicultura com Sanidade

Portaria MAPA nº19, de 4 de fevereiro de 2015

Lista de doenças de Notificação obrigatória em animais aquáticos

Instrução Normativa MAPA Nº30, de 30 de dezembro de 2014

Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros

Instrução Normativa MAPA nº22, de 11 de setembro de 2014

Plano Nacional de Certificação Sanitária de Estabelecimentos de Aquicultura Produtores de Formas Jovens de Animais Aquáticos – Plano Forma Jovem Segura

Portaria SDA-MAPA Nº 884, de 6 de setembro de 2023

Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros – MoluBiS

Plano de Investigação, Prevenção e Controle do ISKNV do Ministério da Agricultura – MAPA

Manual de preenchimento para emissão de Guia de Trânsito Animal de animais e matéria-prima de animais aquáticos / MAPA – Versão 8.0

Manual de Coleta e Remessa de Amostras para Diagnóstico de Enfermidades de Animais Aquáticos na Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura – RENAQUA / MAPA.

FORMULÁRIOS

Ficha de Registro Sanitário, para utilização mensal do aquicultor, com registros diários de informações relevantes para produção e sanidade.

Ficha de Cadastro de estabelecimentos com Aquicultura

Ficha de requerimento para certificação de estabelecimento biosseguro monitorado eou livre de doenças

RELATÓRIOS

Relatório final – Estudo de caracterização sanitária e epidemiológica da tilapicultura do Distrito Federal (2021 – 2022)

Relatório Analítico PDVAq 2023