Apoio Na Manutenção e Adequação Ambiental das Estradas Rurais do DF
DESCRIÇÃO
Ação que busca manter as estradas rurais do DF em condições ideais para o tráfego de carros, ônibus e para o escoamento da produção agrícola, especialmente, na época das chuvas.
REQUISITOS
Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve estar inserido em uma associação, cooperativa, ou assentamento, pois o atendimento é exclusivo para a coletividade.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Solicitar ao Secretário da SEAGRI/DF, por meio de ofício com vistas à SDR, para vistoria, avaliação técnica de possibilidade e posterior planejamento de atendimento.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Telefone – (61) 3051-6414. Internet – http://www.ouv.df.gov.br
Endereço presencial: Parque Estação Biológica s/n, Asa Norte – Edifício SDR.
- Horário de atendimento – De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às
- Prioridade de atendimento – No atendimento presencial, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário.
- Linhas de ônibus – 0128 – Rodoviária do Plano Piloto / Granja do Torto
- Acessibilidade – sim
- Estacionamento para carros, motos e bicicletas – sim
CUSTO
Serviço gratuito.
ETAPAS E PRAZOS
Vistoria, execução conforme demanda.
NORMAS E REGULAMENTAÇÕES
- *Decreto nº32.716/2011
- Decreto nº 33.228/2011