Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Apoio na Limpeza, Reparo e Revitalização de Canal de Irrigação dos Núcleos Rurais do DF

Descrição

Busca garantir ao produtor a disponibilização de água durante o ano todo, com melhoria na condição dos canais.

Requisitos

Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve estar inserido em uma associação, cooperativa, ou assentamento, pois o atendimento é exclusivo para coletividade.

O canal de irrigação a ser revitalizado deverá possuir outorga de uso de água (ADASA).

Documentos Necessários

Solicitar apoio ao Secretário da SEAGRI-DF, por meio de ofício com vistas à SDR, para avaliação técnica de possibilidade e viabilidade e posterior planejamento de atendimento.

Formas de prestação de serviços

Telefone – (61) 3051-6414.

Endereço presencial: Parque Estação Biológica s/n, Asa Norte – Edifício SDR.

• Horário de atendimento – De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
• Prioridade de atendimento – No atendimento presencial, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário.
• Linhas de ônibus – 0128 – Rodoviária do Plano Piloto / Granja do Torto
• Acessibilidade – sim
• Estacionamento para carros, motos e bicicletas – sim

Custos

Serviço Gratuito

Normas e Regulamentação

Decreto nº32.716/2011

Decreto nº 33.228/2011