Governo do Distrito Federal
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25/11/19 às 14h55 - Atualizado em 25/11/19 às 15h54

Termos de Cessão de Bens e Cooperação Técnica

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CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO

DISTRITO FEDERAL E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARQUE GRANJA DO TORTO. Clique aqui!

 

 

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2018-GCONV DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER–DF EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – SEAGRI. Clique aqui!

 

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº ______/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL — CEASA/DF E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL — SEAGRI/DF. Clique aqui!

 

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI/DF E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ICESP. Clique aqui!

 

TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP E O DISTRITO FEDERAL. Clique aqui!

 

Processo n” 070.000.009/2014. Termo de Cessão de Uso de imóvel do Distrito Federal n” 002/2014, que entre si fazem, como CEDENTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, e, como CESSIONÁRIA, a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA RA IV. Clique aqui!

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SEAD) E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. Clique aqui!

 

Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel do Distrito Federal n° 01/2016-SEAGRI-DF, Padrão 16/2002. Clique aqui!

 

Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 01/2008, que entre si fazem, como CEDENTE a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal – SEAPA-DF, e como CESSIONÁRIO, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-DF. Clique aqui!

 

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF, para gestão das terras públicas rurais de propriedade da primeira. Clique aqui!

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB e A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DF – SEAGRI – DF. Clique aqui!

 

Termo de Cessão de Uso de espaço físico n° 5/2014 que entre si fazem, como CEDENTE, a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF, e, como CESSIONÁRIA, a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal – SECRIANÇA/DF. Clique aqui!

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI/DF E AS FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC. Clique aqui!

 

Termo de Cessão de Uso de espaço físico que entre si fazem, como CEDENTE, a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRIIDF, e, como CESSIONÁRIA, a Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB/DF. Clique aqui!

 

TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO AUTORAL DE OBRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Clique aqui!

 

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL N° 003/2017-SEF, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI/DF, NOS MOLDES DO PADRÃO 16/2002. Clique aqui!

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, O BANCO DO BRASIL – BB, A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER-DF, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – EMATER-DF A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL – FBB, O INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL – IBRAM, A
REDE DE SEMENTES DO CERRADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – SEAGRIIDF, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA, A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE – SUDECO, O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TRE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL – TNC, E A ~-BRASIL, VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PRODUTOR DE ÁGUA” NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PIPIRIPAU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS. Clique aqui! 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO N° 01/2015 – SEAGRI/DF. Clique aqui!

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE Si A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL LTDA – COOPA-DF, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – EMATER/OF, OBJETIVANDO GERAR DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS PARA O MEIO RURAL ATRAVÉS DA FEIRA AGROBRASÍLIA. Clique aqui!

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02 /2012- SEAGRI-DF. que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEAGRI-DF, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – ~TER-DF e a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal 9/A – CEÁSA/DF. Clique aqui!

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 02 /2013. Clique aqui!

 

ATO UNILATERAL DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 001/2007-ASJUR/SAB , CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A-EM LIQUIDAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Clique aqui!

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2011-SEAPA/SEDEST. Clique aqui!

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRA A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA – DF. Clique aqui!

 

TERMO DE PERMISSÃO SIMPLES DE USO N° 01/2012 – SEAGRI/DF. Clique aqui!

 

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso nº 553/FZ, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Clique aqui!