Governo do Distrito Federal
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16/01/18 às 16h05 - Atualizado em 25/09/18 às 15h02

ūüŹ° Regulariza√ß√£o Fundi√°ria – SRF

Documentos para dar entrada ao processo de Regularização Fundiária

 

 

 

Subsecretaria de Regularização e Fiscalização Fundiária (SRF) РEstrutura Organizacional

 

Imagem de Georeferênciamento de áreas rurais

 

As a√ß√Ķes, atividades e procedimentos relacionados √† regulariza√ß√£o fundi√°ria e de ocupa√ß√Ķes das √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal se desenvolvem nesta Subsecretaria.

Subsecret√°rio: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6310/6309

 

Acesse aqui informa√ß√Ķes relevantes da SRF

Regularização

Clique aqui e acompanhe seu processo de regularização.

Clique aqui, para acessar o formul√°rio de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria para √Āreas Rurais.

Clique aqui, para acessar o formul√°rio de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria para √Āreas Urbanas com Caracter√≠sticas Rurais.

Dados

Acesse os dados referente à regularização, e acompanhe o trabalho da subsecretaria.

Legislação

Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas a regulariza√ß√£o de ocupa√ß√£o de im√≥veis p√ļblicos rurais do DF.

Fluxogramas

Entenda melhor como funciona e quais s√£o os √≥rg√£os e setores da Secretaria de Agricultura envolvidos no processo de regulariza√ß√£o das ocupa√ß√Ķes rurais no DF.

Links Relacionados

Nessa área você poderá acessar sites importantes e que fazem parte do processo de regularização no DF.

 

Diretoria de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria ‚Äď DIRF

Coordena as atividades relacionadas √† regulariza√ß√£o fundi√°ria das √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Vilmar Angelo Rodrigues
Telefone: 3051-6426/6370

Ger√™ncia de Regulariza√ß√£o das Ocupa√ß√Ķes Rurais¬†‚Äď GEROR

Instrui e acompanha a tramita√ß√£o de processos de regulariza√ß√£o fundi√°ria analisando requerimentos e documenta√ß√Ķes bem como procedendo notifica√ß√Ķes e eventuais diligencias.

Gerente: André Luiz Gomes Dias de Medeiros
Telefone: 3051-6310

Sala do Produtor

 

Principal canal de atendimento inicial aos produtores rurais que buscam informa√ß√Ķes sobre os servi√ßos prestados pelo Sistema Agricultura como um todo. Presta orienta√ß√Ķes em rela√ß√£o √†s demandas que envolvam a SEAGRI-DF.

 

Local: Sala n¬ļ 27 ‚Äď Sala do Produtor, Ed. Sede SEAGRI, T√©rreo.

E-mail:  arrecadacao@seagri.df.gov.br

Telefones: 3051-6404 ou 3051-6405

 

Clique aqui e acesse os principais serviços.

Ger√™ncia de¬†Geoprocessamento e Informa√ß√Ķes Territoriais – GGIT

Planeja, dirige e coordena as atividades de geoprocessamento, estabelecendo e planejando a diretriz e a pol√≠tica de utiliza√ß√£o e seguran√ßa das informa√ß√Ķes geogr√°ficas inerentes √†s √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.

Gerente: Gustavo Isac Monteiro de Oliveira
Telefone: 3051-6427

 

Ger√™ncia de Topografia ‚Äď GTOP

Planeja, dirige e coordena as atividades de topografia, estabelecendo e planejando a diretriz e a pol√≠tica de utiliza√ß√£o e seguran√ßa das informa√ß√Ķes topogr√°ficas inerentes √†s √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.

Gerente: 
Telefone: 3051-6427

Diretoria de Fiscaliza√ß√£o Fundi√°ria ‚Äď DIFIF

Coordena as atividades relacionadas √† regulariza√ß√£o fundi√°ria das √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6426/6370

Ger√™ncia de Fiscaliza√ß√£o Fundi√°ria ‚Äď GFF

Fiscaliza as √°reas rurais administradas pela Secretaria e as que estiverem em processo de regulariza√ß√£o promovendo a vistoria nas unidades de produ√ß√£o e avalia a compatibilidade da explora√ß√£o da √°rea com o respectivo Plano de Utiliza√ß√£o da Unidade de Produ√ß√£o (PU) bem como averigua denuncias de invas√Ķes e de parcelamento irregular do solo.

Gerente: Anderson Assis de Melo 
Telefone:3051-6426
 
Gerência de Vistorias
Subordinado √† Diretoria de Fiscaliza√ß√£o Fundi√°ria, executa e controla as atividades pertinentes √† fiscaliza√ß√£o das √°reas p√ļblicas rurais.
Gerente: Fernando Cleser Moreno de Almeida 
Telefone: 3051-6370

  

Grupos e Conselho relacionados a Regularização Fundiária.

GTPU

Criado para analisar o Plano de Utiliza√ß√£o da Unidade de Produ√ß√£o (PU) – documento elaborado pelo ocupante ‚Äď apresentado no processo de regulariza√ß√£o.

GTPDOT

Criado para identificar as glebas mencionadas no Artigo 278 da Lei Complementar n¬ļ 803, de 25 de abril de 2009 – Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) -, que fa√ßam parte da estrat√©gia de regulariza√ß√£o fundi√°ria e de ofertas habitacionais previstas neste plano.

COREG

Criado para auxiliar a administra√ß√£o direta na an√°lise e na delibera√ß√£o dos processos de regulariza√ß√£o das ocupa√ß√Ķes em terras p√ļblicas rurais e sobre eles emitir parecer conclusivo sobre a comprova√ß√£o do leg√≠timo ocupante e opinar sobre a rescis√£o dos contratos de concess√£o das √°reas p√ļblicas rurais.

Atualização Рjulho 2018

 

 

Documentos para dar entrada ao processo de Regularização Fundiária

 

 

 

Subsecretaria de Regulariza√ß√£o e Fiscaliza√ß√£o Fundi√°ria (SRF) ‚Äď Estrutura Organizacional

 

Imagem de Georeferênciamento de áreas rurais

 

As a√ß√Ķes, atividades e procedimentos relacionados √† regulariza√ß√£o fundi√°ria e de ocupa√ß√Ķes das √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal se desenvolvem nesta Subsecretaria.

Subsecret√°rio: Nilton Guimar√£es
Telefone: 3051-6310/6309

 

Acesse aqui informa√ß√Ķes relevantes da SRF

Regularização

Clique aqui¬†e acompanhe seu processo de regulariza√ß√£o.Clique aqui, para acessar o formul√°rio de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria para √Āreas Rurais.

Clique aqui, para acessar o formul√°rio de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria para √Āreas Urbanas com Caracter√≠sticas Rurais.

Dados

Acesse os dados referente à regularização, e acompanhe o trabalho da subsecretaria.

Legislação

Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas a regulariza√ß√£o de ocupa√ß√£o de im√≥veis p√ļblicos rurais do DF.

Fluxogramas

Entenda melhor como funciona e quais s√£o os √≥rg√£os e setores da Secretaria de Agricultura envolvidos no processo de regulariza√ß√£o das ocupa√ß√Ķes rurais no DF.

Links Relacionados

Nessa área você poderá acessar sites importantes e que fazem parte do processo de regularização no DF.

 

Diretoria de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria ‚Äď DIRF

Coordena as atividades relacionadas √† regulariza√ß√£o fundi√°ria das √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Vilmar Angelo Rodrigues
Telefone: 3051-6426/6370

Ger√™ncia de Regulariza√ß√£o das Ocupa√ß√Ķes Rurais¬†‚Äď GEROR

Instrui e acompanha a tramita√ß√£o de processos de regulariza√ß√£o fundi√°ria analisando requerimentos e documenta√ß√Ķes bem como procedendo notifica√ß√Ķes e eventuais diligencias.

Gerente: André Luiz Gomes Dias de Medeiros
Telefone: 3051-6310

Sala do Produtor

 

Principal canal de atendimento inicial aos produtores rurais que buscam informa√ß√Ķes sobre os servi√ßos prestados pelo Sistema Agricultura como um todo. Presta orienta√ß√Ķes em rela√ß√£o √†s demandas que envolvam a SEAGRI-DF.

 

Local: Sala n¬ļ 27 ‚Äď Sala do Produtor, Ed. Sede SEAGRI, T√©rreo.

E-mail:  arrecadacao@seagri.df.gov.br

Telefones: 3051-6404 ou 3051-6405

 

Clique aqui e acesse os principais serviços.

Ger√™ncia de¬†Geoprocessamento e Informa√ß√Ķes Territoriais ‚Äď GGIT

Planeja, dirige e coordena as atividades de geoprocessamento, estabelecendo e planejando a diretriz e a pol√≠tica de utiliza√ß√£o e seguran√ßa das informa√ß√Ķes geogr√°ficas inerentes √†s √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.

Gerente: Gustavo Isac Monteiro de Oliveira
Telefone: 3051-6427

 

Ger√™ncia de Topografia ‚Äď GTOP

Planeja, dirige e coordena as atividades de topografia, estabelecendo e planejando a diretriz e a pol√≠tica de utiliza√ß√£o e seguran√ßa das informa√ß√Ķes topogr√°ficas inerentes √†s √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.

Gerente:
Telefone: 3051-6427

Diretoria de Fiscaliza√ß√£o Fundi√°ria ‚Äď DIFIF

Coordena as atividades relacionadas √† regulariza√ß√£o fundi√°ria das √°reas p√ļblicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6426/6370

Ger√™ncia de Fiscaliza√ß√£o Fundi√°ria ‚Äď GFF

Fiscaliza as √°reas rurais administradas pela Secretaria e as que estiverem em processo de regulariza√ß√£o promovendo a vistoria nas unidades de produ√ß√£o e avalia a compatibilidade da explora√ß√£o da √°rea com o respectivo Plano de Utiliza√ß√£o da Unidade de Produ√ß√£o (PU) bem como averigua denuncias de invas√Ķes e de parcelamento irregular do solo.

Gerente: Anderson Assis de Melo
Telefone:3051-6426
 
Gerência de Vistorias
Subordinado √† Diretoria de Fiscaliza√ß√£o Fundi√°ria, executa e controla as atividades pertinentes √† fiscaliza√ß√£o das √°reas p√ļblicas rurais.
Gerente: Fernando Cleser Moreno de Almeida
Telefone: 3051-6370

 

Grupos e Conselho relacionados a Regularização Fundiária.

GTPU

Criado para analisar o Plano de Utiliza√ß√£o da Unidade de Produ√ß√£o (PU) ‚Äď documento elaborado pelo ocupante ‚Äď apresentado no processo de regulariza√ß√£o.

GTPDOT

Criado para identificar as glebas mencionadas no Artigo 278 da Lei Complementar n¬ļ 803, de 25 de abril de 2009 ‚Äď Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) -, que fa√ßam parte da estrat√©gia de regulariza√ß√£o fundi√°ria e de ofertas habitacionais previstas neste plano.

COREG

Criado para auxiliar a administra√ß√£o direta na an√°lise e na delibera√ß√£o dos processos de regulariza√ß√£o das ocupa√ß√Ķes em terras p√ļblicas rurais e sobre eles emitir parecer conclusivo sobre a comprova√ß√£o do leg√≠timo ocupante e opinar sobre a rescis√£o dos contratos de concess√£o das √°reas p√ļblicas rurais.