Governo do Distrito Federal
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16/01/18 às 16h05 - Atualizado em 2/01/20 às 15h04

Regularização Fundiária – SRF

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Documentos para dar entrada ao processo de Regularização Fundiária

 

 

 

Subsecretaria de Regularização e Fiscalização Fundiária (SRF) – Estrutura Organizacional

 

Imagem de Georeferênciamento de áreas rurais

 

As ações, atividades e procedimentos relacionados à regularização fundiária e de ocupações das áreas públicas rurais do Distrito Federal se desenvolvem nesta Subsecretaria.

Subsecretário: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6310/6309

 

Acesse aqui informações relevantes da SRF

Regularização

Clique aqui e acompanhe seu processo de regularização.

Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Rurais.

Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Urbanas com Características Rurais.

Dados

Acesse os dados referente à regularização, e acompanhe o trabalho da subsecretaria.

Legislação

Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas a regularização de ocupação de imóveis públicos rurais do DF.

Fluxogramas

Entenda melhor como funciona e quais são os órgãos e setores da Secretaria de Agricultura envolvidos no processo de regularização das ocupações rurais no DF.

Links Relacionados

Nessa área você poderá acessar sites importantes e que fazem parte do processo de regularização no DF.

 

Diretoria de Regularização Fundiária – DIRF

Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Vilmar Angelo Rodrigues
Telefone: 3051-6426/6370

Gerência de Regularização das Ocupações Rurais – GEROR

Instrui e acompanha a tramitação de processos de regularização fundiária analisando requerimentos e documentações bem como procedendo notificações e eventuais diligencias.

Gerente: André Luiz Gomes Dias de Medeiros
Telefone: 3051-6310

Sala do Produtor

 

Principal canal de atendimento inicial aos produtores rurais que buscam informações sobre os serviços prestados pelo Sistema Agricultura como um todo. Presta orientações em relação às demandas que envolvam a SEAGRI-DF.

 

Local: Sala nº 27 – Sala do Produtor, Ed. Sede SEAGRI, Térreo.

E-mail:  arrecadacao@seagri.df.gov.br

Telefones: 3051-6404 ou 3051-6405

 

Clique aqui e acesse os principais serviços.

Gerência de Geoprocessamento e Informações Territoriais – GGIT

Planeja, dirige e coordena as atividades de geoprocessamento, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações geográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.

Gerente: Gustavo Isac Monteiro de Oliveira
Telefone: 3051-6427

 

Gerência de Topografia – GTOP

Planeja, dirige e coordena as atividades de topografia, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações topográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.

Gerente: 
Telefone: 3051-6427

Diretoria de Fiscalização Fundiária – DIFIF

Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6426/6370

Gerência de Fiscalização Fundiária – GFF

Fiscaliza as áreas rurais administradas pela Secretaria e as que estiverem em processo de regularização promovendo a vistoria nas unidades de produção e avalia a compatibilidade da exploração da área com o respectivo Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) bem como averigua denuncias de invasões e de parcelamento irregular do solo.

Gerente: Anderson Assis de Melo 
Telefone:3051-6426
 
Gerência de Vistorias
Subordinado à Diretoria de Fiscalização Fundiária, executa e controla as atividades pertinentes à fiscalização das áreas públicas rurais.
Gerente: Fernando Cleser Moreno de Almeida 
Telefone: 3051-6370

  

Grupos e Conselho relacionados a Regularização Fundiária.

GTPU

Criado para analisar o Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) – documento elaborado pelo ocupante – apresentado no processo de regularização.

GTPDOT

Criado para identificar as glebas mencionadas no Artigo 278 da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 – Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) -, que façam parte da estratégia de regularização fundiária e de ofertas habitacionais previstas neste plano.

COREG

Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação dos processos de regularização das ocupações em terras públicas rurais e sobre eles emitir parecer conclusivo sobre a comprovação do legítimo ocupante e opinar sobre a rescisão dos contratos de concessão das áreas públicas rurais.

 

 

 

Relação de contratos de regularização fundiária

 

Documentos para dar entrada ao processo de Regularização Fundiária


 

 

Subsecretaria de Regularização e Fiscalização Fundiária (SRF) – Estrutura Organizacional

 

Imagem de Georeferênciamento de áreas rurais

 

As ações, atividades e procedimentos relacionados à regularização fundiária e de ocupações das áreas públicas rurais do Distrito Federal se desenvolvem nesta Subsecretaria.

Subsecretário: Vilmar Angelo Rodrigues
Telefone: 3051-6310/6309

 

Acesse aqui informações relevantes da SRF

Regularização

Clique aqui e acompanhe seu processo de regularização.Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Rurais.

Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Urbanas com Características Rurais.

Dados

Acesse os dados referente à regularização, e acompanhe o trabalho da subsecretaria.

Legislação

Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas a regularização de ocupação de imóveis públicos rurais do DF.

Fluxogramas

Entenda melhor como funciona e quais são os órgãos e setores da Secretaria de Agricultura envolvidos no processo de regularização das ocupações rurais no DF.

Links Relacionados

Nessa área você poderá acessar sites importantes e que fazem parte do processo de regularização no DF.

 

Diretoria de Regularização Fundiária – DIRF

Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor:
Telefone: 3051-6426/6370

Gerência de Regularização das Ocupações Rurais – GEROR

Instrui e acompanha a tramitação de processos de regularização fundiária analisando requerimentos e documentações bem como procedendo notificações e eventuais diligencias.

Gerente: André Luiz Gomes Dias de Medeiros
Telefone: 3051-6310

Sala do Produtor

 

Principal canal de atendimento inicial aos produtores rurais que buscam informações sobre os serviços prestados pelo Sistema Agricultura como um todo. Presta orientações em relação às demandas que envolvam a SEAGRI-DF.

 

Local: Sala nº 27 – Sala do Produtor, Ed. Sede SEAGRI, Térreo.

E-mail:  arrecadacao@seagri.df.gov.br

Telefones: 3051-6404 ou 3051-6405

 

Clique aqui e acesse os principais serviços.

Gerência de Geoprocessamento e Informações Territoriais – GGIT

Planeja, dirige e coordena as atividades de geoprocessamento, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações geográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.

Gerente: Gustavo Isac Monteiro de Oliveira
Telefone: 3051-6427

 

Gerência de Topografia – GTOP

Planeja, dirige e coordena as atividades de topografia, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações topográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.

Gerente:
Telefone: 3051-6427

Diretoria de Fiscalização Fundiária – DIFIF

Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6426/6370

Gerência de Fiscalização Fundiária – GFF

Fiscaliza as áreas rurais administradas pela Secretaria e as que estiverem em processo de regularização promovendo a vistoria nas unidades de produção e avalia a compatibilidade da exploração da área com o respectivo Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) bem como averigua denuncias de invasões e de parcelamento irregular do solo.

Gerente: Anderson Assis de Melo
Telefone:3051-6426
Gerência de Vistorias
Subordinado à Diretoria de Fiscalização Fundiária, executa e controla as atividades pertinentes à fiscalização das áreas públicas rurais.
Gerente: Fernando Cleser Moreno de Almeida
Telefone: 3051-6370

 

Grupos e Conselho relacionados a Regularização Fundiária.

GTPU

Criado para analisar o Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) – documento elaborado pelo ocupante – apresentado no processo de regularização.

GTPDOT

Criado para identificar as glebas mencionadas no Artigo 278 da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 – Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) -, que façam parte da estratégia de regularização fundiária e de ofertas habitacionais previstas neste plano.

COREG

Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação dos processos de regularização das ocupações em terras públicas rurais e sobre eles emitir parecer conclusivo sobre a comprovação do legítimo ocupante e opinar sobre a rescisão dos contratos de concessão das áreas públicas rurais.