Governo do Distrito Federal
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9/11/18 às 9h17 - Atualizado em 13/01/21 às 11h52

Notificação de Recursos Lei 9.452

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – Seagri/DF, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, com sede no Distrito Federal e demais interessados, quanto ao depósito da segunda parcela do Repasse da União, no valor de R$ 724.394,88 (setecentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), liberada em 10 de dezembro de 2020 e depositada na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 647293-1, vinculada ao Contrato de Repasse nº 880885/2018/MAPA/CAIXA/SEAGRI-DF, celebrado em 28 de dezembro de 2018, entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – Seagri/DF, e que tem por objeto: Dotar a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF de condições mínimas para ampliar sua atuação no sistema produtivo da agricultura do Distrito Federal, por meio da aquisição de caminhões pipa e veículo automóvel de apoio, que serão utilizados na conservação e manutenção de estradas rurais de acesso aos produtores rurais do DF.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – Seagri/DF, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, com sede no Distrito Federal e demais interessados, quanto ao depósito da parcela do Repasse da União, no valor de R$292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), liberada em 18/12/2020 e depositada na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 647244-3, vinculada ao Contrato de Repasse nº 847506/2017/MAPA/CAIXA/SEAGRI-DF, celebrado em 27 de outubro de 2017, entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – Seagri/DF e que tem por objeto a aquisição de tratores agrícolas.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 4.604.011,00 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil e onze reais) – subdivididos em 3 (três) parcelas, nos valores de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), R$ 2.092.511,50 (dois milhões, noventa e dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) e R$ 511.499,50 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), liberados em 2 de dezembro de 2011, 15 de junho de 2012 e 31 de dezembro 2012, respectivamente – depositados no Banco do Brasil S/A, Agência 4200-5, Conta Corrente 55387, vinculada ao Convênio nº 756472/2011, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MDS, na data de 18 de novembro de 2011, que tem por objeto a “Aquisição de alimentos da agricultura familiar e sua destinação para o atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas à superação da vulnerabilidade alimentar de parcela da população”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), liberados em 3 de maio de 2012, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471170, vinculada ao Convênio nº 763937/2011, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MAPA, na data de 31 de dezembro de 2011, que tem por objeto a “Aquisição de Máquinas e Equipamentos”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), liberados em 21 de maio de 2012, depositados no Banco do Brasil S/A, Agência 4200-5, Conta Corrente 58823, vinculada ao Convênio nº 764040/2011, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MMA, na data de 22 de março de 2012, que tem por objeto “Promover, no âmbito do Programa Produtor de Água, a recuperação hidroambiental da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau com vistas à ampliação da oferta de água e melhoria de sua qualidade”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), liberados em 19 de outubro de 2012, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471188, vinculada ao Convênio nº 764812/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MDA, na data de 31 de dezembro de 2011, que tem por objeto a “Aquisição de uma motoniveladora e um rolo compactador para atendimento às regiões administrativas de São Sebastião, Paranoá, Sobradinho e Planaltina”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 1.406.729,92 (um milhão, quatrocentos e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), liberados em 22 de novembro de 2012, depositados no Banco do Brasil S/A, Agência 4200-5, Conta Corrente 6095X, vinculada ao Convênio nº 771226/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MAPA, na data de 6 de julho de 2012, que tem por objeto “a descentralização de atividades delegáveis inerentes ao desenvolvimento institucional dos serviços de saúde animal e vegetal do Distrito Federal”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 207.903,61 (duzentos e sete mil, novecentos e três mil e sessenta e um centavos), liberados em 23 de novembro de 2012, depositados no Banco do Brasil S/A, Agência 4200-5, Conta Corrente 60968, vinculada ao Convênio nº 771370/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MAPA, na data de 6 de julho de 2012, que tem por objeto “Estruturar e manter o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Vegetal, visando a prevenção e controle das pragas dos vegetais”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 537.685,32 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), liberados em 12 de agosto de 2013, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471390, vinculada ao Convênio nº 771685/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MAPA, na data de 26 de setembro de 2012, que tem por objeto a “Aquisição de uma máquina Classificadora conforme especificação no Projeto”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 315.634,50 (trezentos e quinze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), liberados em 18 de julho de 2013, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471374, vinculada ao Convênio nº 771692/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MAPA, na data de 26 de setembro de 2012, que tem por objeto a “Aquisição e seis tanques de expansão conforme especificação no projeto e um caminhão acoplado com tanque isotérmico em aço inoxidável, com capacidade para 9.000 (nove mil) litros de leite”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 179.010,00 (cento e setenta e nove mil e dez reais), liberados em 18 de julho de 2013, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471366, vinculada ao Convênio nº 771723/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MAPA, na data de 26 de setembro de 2012, que tem por objeto a “Aquisição de Caminhão com Baú Isotérmico”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 179.010,00 (cento e setenta e nove mil e dez reais), liberados em 18 de julho de 2013, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471358, vinculada ao Convênio nº 771724/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MAPA, na data de 26 de setembro de 2012, que tem por objeto a “Aquisição de Caminhão Baú Isotérmico”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 204.799,44 (duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), liberados em 16 de maio de 2013, depositados no Banco do Brasil S/A, Agência 4200-5, Conta Corrente 63606, vinculada ao Convênio nº 776528/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MPA, na data de 28 de dezembro de 2012, que tem por objeto “Desenvolver de forma sustentável a produção aquícola da RIDE/DF por meio da implantação do Centro de Referência em Piscicultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e de infraestruturas nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA/DF) e na Granja Modelo do Ipê”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), liberados em 16 de agosto de 2013, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471501, vinculada ao Convênio nº 776632/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MDA, na data de 31 de dezembro de 2012, que tem por objeto “Adquirir 01 caminhão, tipo baú, para prestar serviços de transporte da produção de insumos agrícolas, bem como promover o escoamento da produção dos agricultores familiares do TCAE assentados da Reforma Agrária”.

 

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

A Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 144.672,00 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais), liberados em 7 de agosto de 2013, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0002-7, Conta Corrente 0066471528, vinculada ao Convênio nº 778560/2012, celebrado entre a SEAGRI/DF e o MDA, na data de 31 de dezembro de 2012, que tem por objeto a “aquisição de patrulha motomecanizada”..