Governo do Distrito Federal
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13/11/17 às 16h35 - Atualizado em 13/11/17 às 16h35

Conselho Distrital de Desenvolvimento Rural Sustentável do DF

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Clique aqui e acompanhe as Eleições do Conselhos de Desenvolvimento Rural 2015.

 

O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal, com atuação no âmbito do Território do Distrito Federal, e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural Sustentável, com atuação nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, têm por finalidade propor diretrizes para elaboração e implementação de políticas públicas rurais do Distrito Federal, constituindo-se em espaço de concertação e articulação entre os diferentes níveis de governo e as organizações da sociedade civil, para o desenvolvimento rural sustentável, a reforma agrária e a agricultura familiar, vinculados à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF.

 

 

COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DISTRITAL

 

·      Subsidiar a formulação de políticas públicas com base no reordenamento do desenvolvimento agrário, à agricultura familiar, e demais políticas relacionadas com o desenvolvimento rural sustentável;

·      Considerar o território rural do Distrito Federal como foco do planejamento e da gestão de programas de desenvolvimento rural sustentável, a partir das inter-relações, articulação e complementariedade entre os espaços rurais e urbanos;

·      Subsidiar a elaboração e acompanhar a execução de Planos de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis do Distrito Federal;

·      Coordenar o processo de definição de prioridades do setor rural do Distrito Federal;

·      Estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social;

·      Propor a atualização da legislação relacionada com a situação e as atividades de desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar, dentre outras competências.

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

 

De forma a se proporcionar interação constante entre os representantes das instituições que compõe os Conselhos são realizadas  reuniões periódicas, as quais ocorrem preferencialmente nas comunidades rurais, de forma que as organizações sociais e de governo possam presenciar a realidade de cada região e proporcionar um diálogo mais estreito com os moradores rurais.

 

Data da Reunião

 Mês

Horário

Dia 13

Maio

09h

Dia 15

Julho

09h

Dia 18

Setembro

09h

Dia 20

Novembro

09h

Dia 18

Dezembro

09h

 

COMO A COMUNIDADE LOCAL PODE PARTICIPAR

 

As reuniões do Conselho Distrital ou dos Conselhos Regionais são abertas. As comunidades rurais, nestes espaços, são representadas pelas organizações sociais rurais (associações de produtores, cooperativas, sindicatos e federações), e as suas demandas locais devem, inicialmente, ser apreciadas e discutidas nas suas instituições de base e, posteriormente, se necessário, encaminhadas para deliberação no Conselho Regional e se não superadas, encaminhadas para o Conselho Distrital.

 

CONHEÇA AS INSTITUIÇÕES E MEMBROS DO CONSELHO DISTRITAL

 

 

DOCUMENTOS PARA CONSULTA

Apresentamos abaixo um conjunto de documentos produzidos pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal – Conselho Distrital:

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 
2017
 
 
2016
2015
2014
 ·        Edital de Convocação 005/2014
   
ATAS DAS REUNIÕES
 
2016
 ·       Ata 001/2016
 ·       Ata 002/2016
 ·       Ata 003/2016
 
2015
 ·       Ata 001/2015
 ·       Ata 002/2015
 ·       Ata 003/2015
 ·       Ata 004/2015
·        Ata 005/2015

 

Outras Atas

·        Atas reuniões 2014

·        Atas Anteriores (2011 à 2013)

 

RESOLUÇÕES

·        Resolução 001/2013

·        Resolução 002/2013