Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Confira o edital de chamada pública do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA/DF), para a seleção de Proposta Técnica de Venda (PTV) visando à aquisição direta de gêneros alimentícios diversos (Verduras e Legumes, Folhosas, Tubérculos, Frutas e Pães, Bolos e Biscoitos), para fomento à comercialização de produtos da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional de indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações, quantidades e demais exigências desta chamada pública e da Proposta Técnica de Demanda (PTD).

Poderão participar desta Chamada Pública grupos formais (pessoa jurídica), agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, os demais beneficiários, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e que satisfaçam todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Confira abaixo o edital e seus anexos:

EDITAL

ANEXO I – PROPOSTA TÉCNICA DE DEMANDA ‐ PTD

ANEXO II – A PTV ORGANIZAÇÃO

ANEXO II – B PTV INDIVIDUAL

ANEXO III – MINUTA CONTRATO – 2018

ANEXO IV – TRA

ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

ANEXO VI – A

ANEXO VI – B

ANEXO VII – MODELO DE ATA PAPA